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Audiência pública debate política antimanicomial e fechamento das ATPs
Social 24/04/2024 - 15h01 Audiência pública debate política antimanicomial e fechamento das ATPs A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487 , editada em 2023 instituiu a ‘Política Antimanicomial do Poder Judiciário’, estabelecendo proce...
Eunício Oliveira é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Câmara dos Dep... 24/04/2024 - 15h01 Eunício Oliveira é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), p...
Ministro do Desenvolvimento Agrário diz que governo quer diminuir conflitos no campo
Câmara dos Dep... 24/04/2024 - 15h01 Ministro do Desenvolvimento Agrário diz que governo quer diminuir conflitos no campo Programa Terra da Gente pretende assentar 295 mil famílias agricultoras até 2026
Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre
Câmara dos Dep... 24/04/2024 - 14h45 Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre “O vácuo legislativo é perigoso”, afirmou o presidente da Câmara
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
Senado Federal 24/04/2024 - 14h45 CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescrití...
Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte
Senado Federal 24/04/2024 - 14h30 Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte Segundo Mauricio Holanda Maia, o projeto do novo PNE já está pronto para ser encaminhado à Casa Civil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoPlená...
Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ
Senado Federal 24/04/2024 - 14h30 Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em ...
PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida
Senado Federal 24/04/2024 - 14h30 PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problem...
Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
Senado Federal 24/04/2024 - 14h10 Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade...
CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos
Senado Federal 24/04/2024 - 14h10 CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022 , que autoriza o funcionamento de...
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Política 24/04/2024 - 14h10 CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos Na semana passada, o relator Humberto Costa acatouuma série de emendas da oposiçãopara aumentar o apoio ao projeto, reduzindo, por exemplo, de 25 p...
CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público
Senado Federal 24/04/2024 - 13h50 CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por dez anos ...
Rafael Prudente é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente
Câmara dos Dep... 24/04/2024 - 13h50 Rafael Prudente é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) foi eleito nesta quarta-feira (24) presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câm...
Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE
Senado Federal 24/04/2024 - 13h35 Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
Senado Federal 24/04/2024 - 13h35 CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hediondo e...
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