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Câmara dos Dep... Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

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Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h45 Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008

Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h45 Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra proposta foi apresentada por frente parlamentar em defesa dos motoristas

Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h15 Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores Crianças somam 44% das vítimas, segundo a Federação Palestina no Brasil; mulheres são 24,5 %

Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 18h05 Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...

Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 17h25 Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 17h25 Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara

PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 17h10 PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira Proposta de emenda constitucional, que está no Senado, prevê reajustes para diversas categorias a cada cinco anos

Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 17h10 Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente

Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h51 Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatioria fique nas mãos de um deputado apenas

Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h26 Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas Atualmente, para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa; texto continua em análise na C...

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Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h11 Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19 A proposta, que já foi aprovada por outra comissão, continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h11 Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 13h55 Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta

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Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 13h55 Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde Regra não valerá para hospitais universitários federais; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 13h55 Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara

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