Terça, 16 de Agosto de 2022
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Câmara dos Deputados

Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 21h05
Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricaç...
Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 19h20
Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: medida poderá resolver problema de falta de médicos O Projeto de Lei 1665/22 assegura a apose...
Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 18h00
Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro ...
Brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 16h45
Brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar Rovena Rosa/Agência Brasil Quem não votar está sujeito a punições, como multa e até cancelamento do título de eleitor Todos os brasileiros alfabe...
Projeto estabelece diretrizes para tratamento de pessoas com autismo e TDAH
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 16h35
Projeto estabelece diretrizes para tratamento de pessoas com autismo e TDAH Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos O Proj...
Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 12h45
Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do síndico de cond...
Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantia da segurança nas eleições
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 11h55
Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantia da segurança nas eleições Tânia Rêgo/Agência Brasil As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas Foi publicado na sexta-feira (12)...
Habilitação para voto em trânsito se encerra nesta quinta-feira
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 11h20
Habilitação para voto em trânsito se encerra nesta quinta-feira Fernando Frazão/Agência Brasil Voto em trânsito só é possível em cidades com mais de 100 mil eleitores Até o próximo dia 18 de agosto, eleitores ...
Projeto susta decreto que altera prazos de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 10h30
Projeto susta decreto que altera prazos de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto do govern...
Nova iluminação do Congresso reforça campanha de combate à violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 10h20
Nova iluminação do Congresso reforça campanha de combate à violência contra a mulher Michel Jesus/Câmara dos Deputados Desde domingo (14) o prédio do Congresso Nacional está iluminado de lilás, em apoio à campanha pelo fim da viol...
Medida provisória autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 10h10
Medida provisória autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares shelk/DepositPhotos Apesar de ser rico em minérios nucleares, Brasil importa insumos A Medida Provisória 1133/22 permite a participação da inicia...
Quilombolas reivindicam ações do Congresso para proteção de suas terras
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 08h20
Quilombolas reivindicam ações do Congresso para proteção de suas terras Representantes de comunidades quilombolas de 22 estados e do Distrito Federal pediram ações do Congresso Nacional para conseguirem proteger suas te...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes
Câmara dos Deputados 12/08/2022 - 18h45
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes Billy Boss/Câmara dos Deputados Nazif: profissionais estão sujeitos a constante perigo O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3....
Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional
Câmara dos Deputados 12/08/2022 - 16h05
Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Armando, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Pro...
Comissões discutem adoção de protocolo clínico no SUS para prevenir retinopatia diabética
Câmara dos Deputados 12/08/2022 - 15h20
Comissões discutem adoção de protocolo clínico no SUS para prevenir retinopatia diabética Marcello Casal Jr/Agência Brasil O controle da glicemia é uma das etapas do protocolo As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de S...