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Vendas do Tesouro Direto sobem 16,1% em março
Economia 30/04/2024 - 16h30 Vendas do Tesouro Direto sobem 16,1% em março Em relação ao número de investidores, 292,4 mil participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 28....
Paulo Paim defende criação de Estatuto do Trabalho
Senado Federal 30/04/2024 - 16h15 Paulo Paim defende criação de Estatuto do Trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a importância da criação do Estatuto do Trabalho. A instituição do...
INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 14h50 INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 14h50 Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores
Senado Federal 30/04/2024 - 14h09 Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores Em audiência da Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, detalhou o planejamento de inves...
Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada
Geral 30/04/2024 - 13h50 Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “u...
Termina hoje prazo para que condutores façam teste toxicológico
Geral 30/04/2024 - 13h50 Termina hoje prazo para que condutores façam teste toxicológico Os motoristas profissionais com a CNH nas categorias C, D e E, com prazos de validade entre janeiro e junho, precisam atualizar o exame toxicológic...
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Economia 30/04/2024 - 13h25 Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio Criado em 1974, o Dpvat é um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional. A i...
Plano Nacional Ruas Visíveis será implantado no Rio de Janeiro
Direitos Humanos 30/04/2024 - 13h25 Plano Nacional Ruas Visíveis será implantado no Rio de Janeiro O Rio de Janeiro é a primeira cidade a implementar o Plano Nacional Ruas Visíveis, que prevê ações de auxílio à população em situação de rua. O ter...
Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h25 Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h25 Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h05 Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
Petrobras trabalha com metas ousadas para redução de gases poluentes
Economia 30/04/2024 - 12h51 Petrobras trabalha com metas ousadas para redução de gases poluentes Maurício Tolmasquim ressaltou que toda a parte de descarbonização está ligada a um programa adotado pela estatal, denominado Carbono Neutro, que é ...
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
Senado Federal 30/04/2024 - 12h36 CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
Bônus por produtividade será pago a servidores da educação
Goiás 30/04/2024 - 12h36 Bônus por produtividade será pago a servidores da educação Benefício é resultado de investimento de R$ 200 milhões. Pagamento será feito até dezembro. “Uma forma de reconhecer o empenho e a dedicação dos pr...
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