Acordo de Cooperação 09/12/2024 - 22h50 Processo SEI-GDF nº 00002-00001911/2020-50 O Distrito Federal, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz Brasiliense, vinculado à CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, instituído pelo Decreto nº 39.867, de 31 de maio de 2019, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.639.459/0001-04, com sede no Palácio do Buriti, Edifício anexo, 8º andar, Brasília –DF, doravante denominado PROGRAMA CRIANÇA FELIZ BRASILIENSE
