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Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Câmara 26/02/2025 - 14h47 Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
Câmara 26/02/2025 - 14h47 Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
Câmara 26/02/2025 - 14h47 Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Câmara 26/02/2025 - 12h06 Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
Câmara 26/02/2025 - 12h06 Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Câmara 26/02/2025 - 12h02 Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
Câmara 26/02/2025 - 10h43 Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável
Câmara 26/02/2025 - 10h29 Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde
Câmara 26/02/2025 - 09h29 Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação
Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento
Câmara 26/02/2025 - 09h14 Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Câmara 26/02/2025 - 08h13 Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Câmara 26/02/2025 - 00h14 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music O gênero musical comemora 40 anos em 2025
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames
Câmara 25/02/2025 - 21h14 Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica
Câmara 25/02/2025 - 21h14 Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica Deputado afirma que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação da bancada evangélica no Congresso Nacional
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 20h55 Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
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