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Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 12h32 Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara

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Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 12h11 Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

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Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 12h11 Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

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Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 10h36 Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...

Casos de dengue têm queda, mas ainda internações preocupam

Goiás 26/04/2024 - 09h06 Casos de dengue têm queda, mas ainda internações preocupam Saúde estadual alerta que, embora as três últimas semanas tenham sido marcadas por redução, até abril deste ano já foram mais de 2,6 mil internaçõe...

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 07h51 Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h45 Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008

Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h45 Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra proposta foi apresentada por frente parlamentar em defesa dos motoristas

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