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Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio
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Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
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25/04/2024 - 14h11
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento
A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 13h55
Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados
Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 13h55
Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde
Regra não valerá para hospitais universitários federais; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 13h55
Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega
Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 13h15
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal
Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 12h45
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 12h26
Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor
Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 12h26
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia
Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 12h26
Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher
Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 12h26
Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família
Projeto estabelece também que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 12h11
Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte
Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 12h11
Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear
Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 11h10
Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística
A proposta ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 11h10
Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia
Poder Executivo já disponibiliza, em âmbito nacional, o Disque 180, mas deputado defende que haja também um número diferente para cada estado
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 10h50
Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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