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Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC
Câmara 19/12/2024 - 12h04 Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4 de salário mínimo; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada
Câmara 19/12/2024 - 12h04 Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe
Câmara 19/12/2024 - 11h48 Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe Discussão sobre a proposta foi encerrada ontem
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Câmara 19/12/2024 - 10h47 Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado
Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária
Câmara 19/12/2024 - 09h47 Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ...
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara 19/12/2024 - 09h47 Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa...
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara 19/12/2024 - 01h28 Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe
Câmara 19/12/2024 - 01h28 Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara 19/12/2024 - 01h28 Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada
Câmara 18/12/2024 - 22h24 Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas
Câmara 18/12/2024 - 22h24 Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit
Câmara 18/12/2024 - 21h00 Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção
Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe
Câmara 18/12/2024 - 20h34 Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as ...
Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe
Câmara 18/12/2024 - 20h34 Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta
Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe
Câmara 18/12/2024 - 20h19 Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras pa...
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