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Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 18/12/2024 - 15h25 Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
Câmara 18/12/2024 - 15h14 Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Câmara 18/12/2024 - 14h59 Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Câmara 18/12/2024 - 14h44 Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos
Câmara 18/12/2024 - 14h10 Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões
Câmara 18/12/2024 - 13h10 Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Câmara 18/12/2024 - 13h10 Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe
Câmara 18/12/2024 - 12h10 Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara 18/12/2024 - 10h22 Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara 18/12/2024 - 10h22 Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj...
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara 18/12/2024 - 09h35 Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
Câmara 18/12/2024 - 01h43 Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025 Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Câmara 18/12/2024 - 01h29 Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara 18/12/2024 - 01h29 Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira
Deputados analisam projeto que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas; acompanhe
Câmara 17/12/2024 - 21h57 Deputados analisam projeto que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas; acompanhe Projeto integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Brasília, DF Atualizado às 13h01 - Fonte: ClimaTempo
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