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Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024
Câmara 27/12/2024 - 14h24 Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024 Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões
Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte
Câmara 27/12/2024 - 10h04 Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Câmara 26/12/2024 - 17h10 Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024
Câmara 26/12/2024 - 16h50 Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024 Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
Câmara 26/12/2024 - 16h50 Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
Câmara 26/12/2024 - 15h48 Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024 Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada
Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Câmara 26/12/2024 - 15h15 Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque
Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
Câmara 26/12/2024 - 12h45 Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024 Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
Câmara 26/12/2024 - 11h46 Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
Câmara 26/12/2024 - 10h31 Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros
Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro
Câmara 23/12/2024 - 16h48 Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro Programa funcionará durante o recesso parlamentar
Projeto cria política nacional de proteção de rios
Câmara 23/12/2024 - 14h48 Projeto cria política nacional de proteção de rios Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo
Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG
Câmara 23/12/2024 - 11h43 Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG Deslizamento atingiu casas e galpões, desabrigando pessoas do povoado de Casquilho; 162 imóveis tiveram que ser desocupados
Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Câmara 20/12/2024 - 19h58 Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos ór...
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
Câmara 20/12/2024 - 17h55 Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipa...
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