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Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência
Câmara 07/01/2025 - 18h04 Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento
Câmara 07/01/2025 - 17h49 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual
Câmara 07/01/2025 - 17h19 Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing
Câmara 07/01/2025 - 11h58 Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária
Câmara 06/01/2025 - 20h23 Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização
Câmara 06/01/2025 - 20h09 Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça
Câmara 06/01/2025 - 19h14 Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio
Câmara 06/01/2025 - 18h24 Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019
Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil
Câmara 06/01/2025 - 17h03 Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie
Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos
Câmara 06/01/2025 - 16h49 Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado
Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal
Câmara 02/01/2025 - 17h02 Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024
Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras
Câmara 02/01/2025 - 13h02 Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Câmara 02/01/2025 - 10h32 Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Câmara 30/12/2024 - 17h23 Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Câmara 30/12/2024 - 16h08 Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo
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