Ofício-Circular nº 1/2024/COADI/CGTVS/DFD/SECFC/GM/MinC

Atendimento ao disposto na Lei Complementar n. 210/2024, na decisão do STF de 02/12/2024 e no Parecer de Força Executória n. 00446/2024/SGCT/AGU.

Veja também

(MROSC) N.º 960531/2 Termo de Fomento Termo de Fomento que entre si celebram o MINISTÉRIO DA CULTURA e a Organização Da Sociedade Civil EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária Termo de Fomento Termo de Fomento (MROSC) N.º 145/2024 Termo de Fomento que entre si celebram o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a Organização Da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. PROCESSO Nº 00150-00005913/2024-7

Acordo de Cooperação Processo SEI-GDF nº 00002-00001911/2020-50 O Distrito Federal, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz Brasiliense, vinculado à CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, instituído pelo Decreto nº 39.867, de 31 de maio de 2019, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.639.459/0001-04, com sede no Palácio do Buriti, Edifício anexo, 8º andar, Brasília –DF, doravante denominado PROGRAMA CRIANÇA FELIZ BRASILIENSE Termo de Fomento Termo de Fomento Nº 936671/2022 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO E A ABRACO - DF ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Termo de Fomento Termo de Fomento Nº 945559/2023 POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO FEDERAL - ABRAÇO DF PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Termo de Fomento Termo de Fomento (MROSC) N.º 153/2023 Termo de Fomento que entre si celebram o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a Organização Da Sociedade Civil ABRAÇO - DF ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. Planilha de Parceria Planilha de Parceria Gestão e Controle de Acordos e Benefícios entre Parceiros Termo de Fomento Termo de Fomento (MROSC) N.º 46/2020 Termo de Fomento que entre si celebram o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DECULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a Organização Da Sociedade Civil ABRAÇO-DF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.PROCESSO Nº 00150.00005616/2020-0