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Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Política 15/12/2023 - 23h25 Câmara aprova reforma tributária em segundo turno O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, ...
Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Política 15/12/2023 - 23h10 Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Câmara também rejeitou destaque do PL que pretendia excluir da reforma tributária a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições, exceto...
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Política 15/12/2023 - 19h26 Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet...
Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais
Política 15/12/2023 - 18h56 Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet...
Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial
Política 15/12/2023 - 18h40 Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É ...
PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp
Política 14/12/2023 - 22h30 PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autor...
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Política 14/12/2023 - 18h26 Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do...
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos
Política 14/12/2023 - 17h22 Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos Aprovado pelo Congresso em outubro, o projeto prorroga até 2027 a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre...
SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência
Política 14/12/2023 - 16h06 SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apontou para irregula...
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais
Política 13/12/2023 - 22h42 Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais Em seguida, Dino foi questionado, dessa vez pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sobre defender o controle de redes sociais na internet. Sobre is...
Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem
Política 13/12/2023 - 20h34 Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem A CPI para investigar o desastre ambiental da mina 18 da Braskem foi instalada nesta quarta-feira pelo Senado. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o ...
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Política 13/12/2023 - 16h45 Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro O ministro Flávio Dino foi ainda provocado pelo senador da oposição Jorge Seif (PL-SC), que questionou o indicado ao Supremo se fake news é crime n...
Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
Política 13/12/2023 - 15h31 Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há direitos absolutos e que a libe...
Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF
Política 13/12/2023 - 15h01 Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF Ainda em sua fala inicial, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF. O primeiro compromisso é o da harmonia...
Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado
Política 13/12/2023 - 13h16 Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado “A Procuradoria Geral do Município informa que o projeto de lei é inconstitucional. O artigo 13 da Lei Complementar Federal 20/74 regula a partilha...
Brasília, DF Atualizado às 02h01 - Fonte: ClimaTempo
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