ARSP abre Consulta Pública sobre serviços de saneamento básico no Espírito Santo

A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) anunciou a abertura da Consulta Pública ARSP nº 005/2025, que visa a colher contribuições da sociedade para aprimorar a proposta de resolução sobre os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

A iniciativa faz parte do compromisso da ARSP com a transparência e a participação social na definição das regras que impactam diretamente a vida dos cidadãos capixabas. O processo de consulta pública permite que pessoas físicas, jurídicas, entidades representativas e demais interessados enviem sugestões e comentários sobre a minuta de resolução, a nota técnica e demais documentos disponibilizados no site oficial da agência.

O diretor-geral da ARSP, Alexandre Ventorim, destacou a importância da participação popular. “A consulta pública é um instrumento fundamental para garantir que as decisões regulatórias estejam alinhadas às necessidades reais da população e do setor regulado. Contamos com a colaboração de todos para aprimorar a prestação dos serviços de saneamento básico no Espírito Santo”, salientou.

Contribuições

A Consulta Pública ARSP nº 005/2025 está aberta para contribuições até as 23h59 do dia 30 de maio. Os interessados podem acessar o aviso, o regulamento, a nota técnica e a minuta da resolução diretamente no site da agência, onde também estão as orientações para envio das sugestões.

O diretor de Saneamento Básico da ARSP, Mamoru Komatsu, destacou que a participação dos cidadãos e dos agentes do setor é essencial para a construção de uma regulação mais eficiente, transparente e que atenda aos princípios da universalização do acesso e da qualidade dos serviços públicos de saneamento. “Todas as manifestações recebidas serão analisadas e consolidadas em relatório público, garantindo a transparência do processo e o respeito às contribuições da sociedade”, explicou. 

Para mais informações e acesso aos documentos, visite o site oficial da ARSP, em Consultas Públicas.

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