ASecretaria da Economiamonta esquema especial de fiscalização para atuar durante o mês de julho, no trânsito da safrinha de milho em Goiás. A intenção é controlar o escoamento da produção para verificar se as carretas têm notas fiscais e se o peso das cargas registrado nos documentos fiscais está correto.
O trabalho é desenvolvido principalmente no Sudoeste, Sul e Entorno do Distrito Federal, áreas que concentram a produção do milho nos municípios de Jataí, Rio Verde, Itumbiara, Morrinhos, Catalão, Formosa e Luziânia.
Milho safrinha
A equipe foi formada com 46 auditores fiscais, 35 servidores de apoio à fiscalização e 42 militares do Batalhão Fazendário da Polícia Militar. Antes de sair para o campo, eles tiveram orientação da Coordenação de Geoprocessamento da Pasta, que monitora a safrinha em 600 propriedades rurais do estado.
O planejamento da fiscalização da safrinha foi discutido previamente em reunião do superintendente de Controle e Fiscalização, Marcelo Mesquita, com os delegados regionais de fiscalização.
“Todos se engajaram na operação e estão comprometidos com a necessidade de verificar os documentos fiscais para conhecer a origem e o destino da produção, o que é necessário para calcular o ICMS devido ao estado”, afirma o superintendente.
O delegado fiscal de Goiânia, Gerson Almeida, explica que a operação começou no fim de semana (1° e 2/7) e, embora mire o milho, vai autuar todas as cargas irregulares. A carga de milho autuada atingiu mais de 600 quilos de grãos, avaliados em cerca de R$ 650 mil, mas também foram encontradas cargas irregulares de gado e bebidas, entre outros.
“Em dois dias foram lavrados 29 autos de infração, com a abordagem de 621 veículos. O trabalho continua sem parar até o dia 30”, informa o delegado Gerson Almeida.
Safra
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima em 11,3 milhões de toneladas a safra goiana de milho 22/23, com crescimento de aproximadamente 15%. Como a lavoura se expandiu, a ação fiscal também foi aperfeiçoada e vai utilizar tecnologia de ponta para alcançar seu objetivo, o combate à evasão fiscal.
O milho não tem alíquota única de ICMS. Ela é variável, pois depende da sua comercialização, se para ração animal ou uso humano, ou a exportação.
