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Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
Justiça 20/09/2023 - 21h15 Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas Placar é de 5 votos a 2 contra a tese
STF retoma julgamento do marco temporal
Justiça 20/09/2023 - 20h30 STF retoma julgamento do marco temporal Placar está 4 a 2 contra o limite temporal
Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual
Justiça 19/09/2023 - 23h25 Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro
Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime
Justiça 16/09/2023 - 18h50 Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime Na quarta-feira, Justiça Federal determinou prisão de fazendeiros
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 07h36 Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí
Justiça 12/09/2023 - 21h06 STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí Antes da decisão, acusados respondiam ao processo em liberdade
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Justiça 12/09/2023 - 21h06 Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
Justiça 12/09/2023 - 18h50 Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
Justiça 12/09/2023 - 16h22 CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
Justiça 12/09/2023 - 15h06 Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 12/09/2023 - 01h50 STF valida contribuição assistencial para sindicatos Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2023 - 15h45 STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 12h50 STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 17h51 STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Justiça 01/09/2023 - 22h55 STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
Brasília, DF Atualizado às 04h02 - Fonte: ClimaTempo
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