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PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Justiça 26/10/2023 - 19h25 PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Justiça 26/10/2023 - 15h40 STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça 26/10/2023 - 12h10 Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça 26/10/2023 - 11h10 TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Justiça 19/10/2023 - 22h25 Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Justiça 19/10/2023 - 19h40 MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Justiça 19/10/2023 - 19h25 STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça 19/10/2023 - 17h55 CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça 19/10/2023 - 11h10 TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça 19/10/2023 - 10h40 Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Justiça 18/10/2023 - 21h11 STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça 18/10/2023 - 20h10 STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça 16/10/2023 - 10h20 Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça 13/10/2023 - 17h15 Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça 10/10/2023 - 07h05 TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Brasília, DF Atualizado às 20h02 - Fonte: ClimaTempo
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