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MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme
Justiça 21/10/2024 - 18h28 MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos
Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
Justiça 21/10/2024 - 17h27 Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
Justiça 21/10/2024 - 17h27 Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça 20/10/2024 - 13h50 Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Justiça 18/10/2024 - 19h20 STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
Justiça 18/10/2024 - 18h05 Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 07h21 STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Justiça 17/10/2024 - 20h44 STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça 17/10/2024 - 17h20 STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS Documento é emitido por hospitais e maternidades
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 17/10/2024 - 00h03 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Justiça 16/10/2024 - 20h30 STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
Justiça 16/10/2024 - 20h04 Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
Justiça 15/10/2024 - 17h38 Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Justiça 15/10/2024 - 17h20 Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Justiça 15/10/2024 - 12h49 Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
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