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Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos
Câmara 10/02/2025 - 18h14 Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
Câmara 10/02/2025 - 17h29 Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano
Câmara 10/02/2025 - 16h24 Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
Câmara 10/02/2025 - 15h39 Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X
Câmara 10/02/2025 - 15h39 Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
Câmara 10/02/2025 - 15h23 Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
Câmara 10/02/2025 - 13h45 Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Câmara 10/02/2025 - 13h45 Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS
Câmara 10/02/2025 - 13h29 Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil
Câmara 10/02/2025 - 12h09 Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
Câmara 10/02/2025 - 11h23 Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda
Câmara 10/02/2025 - 10h24 Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas
Câmara 10/02/2025 - 10h24 Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio
Câmara 07/02/2025 - 20h30 Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...
Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Câmara 07/02/2025 - 19h59 Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Brasília, DF Atualizado às 01h02 - Fonte: ClimaTempo
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