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Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
Câmara 13/02/2025 - 11h04 Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara 13/02/2025 - 10h34 Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Câmara 13/02/2025 - 10h00 Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado
Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes
Câmara 12/02/2025 - 21h25 Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática
Câmara 12/02/2025 - 21h25 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios
Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais
Câmara 12/02/2025 - 19h50 Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país
Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe
Câmara 12/02/2025 - 17h39 Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
Câmara 12/02/2025 - 14h39 Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
Câmara 12/02/2025 - 12h53 Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Câmara 12/02/2025 - 11h38 Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Câmara 12/02/2025 - 01h14 Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação
Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro
Câmara 11/02/2025 - 20h38 Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos
Câmara 11/02/2025 - 20h24 Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial
Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe
Câmara 11/02/2025 - 19h54 Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...
Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
Câmara 11/02/2025 - 19h54 Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe Texto segue para o Senado
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