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Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
Câmara dos Dep... 25/09/2024 - 20h35 Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Age...
Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares
Câmara dos Dep... 25/09/2024 - 20h21 Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares Câmara dos Deputados promoveu ação de conscientização e uma sessão solene nesta quarta
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão
Câmara dos Dep... 25/09/2024 - 20h21 Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor piratas de rios
Câmara dos Dep... 25/09/2024 - 20h21 Projeto pune com mais rigor piratas de rios Autor afirma que criminosos se aproveitam da baixa fiscalização na região Norte do país e agem com violência
Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 18h51 Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade
Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos
Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 16h36 Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos Proposta está em análise da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus
Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 16h06 Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa
Câmara dos Dep... 24/09/2024 - 14h52 Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 20h21 Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ...
Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 19h05 Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 18h20 Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...
CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 17h21 CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 17h05 Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 15h51 Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 14h05 Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta
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