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Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas
Câmara 02/12/2024 - 13h12 Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência
Câmara 02/12/2024 - 12h40 Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...
Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional
Câmara 02/12/2024 - 12h40 Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús...
Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Câmara 02/12/2024 - 12h40 Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência
Câmara 02/12/2024 - 12h19 Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial
Câmara 02/12/2024 - 10h30 Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
Câmara 02/12/2024 - 10h01 Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Câmara 02/12/2024 - 09h01 Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Câmara 29/11/2024 - 19h14 Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara 29/11/2024 - 18h24 Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara 29/11/2024 - 18h24 Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Câmara 29/11/2024 - 18h24 Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário
Câmara 29/11/2024 - 17h53 Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara para auxiliar os trabalhos da bancada negra
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara 29/11/2024 - 17h38 Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Câmara 29/11/2024 - 17h24 Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas
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