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Câmara dos Deputados

Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 09h25 Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games
Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 19h55 Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso p...
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 14h55 Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo Deputado quer aprofundar discussão sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores
Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 14h10 Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano
Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 10h56 Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe...
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 10h40 Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos
Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 17h26 Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 16h20 Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo Deputado espera promover empatia e compreensão sobre as dificuldades específicas dessas pessoas
Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 15h30 Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo
Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 15h30 Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina Deputada aponta necessidade de construção de túneis na região do Morro dos Cavalos para evitar riscos a motoristas que trafegam no local
Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 14h55 Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão
Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 13h50 Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...
Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 13h50 Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 13h50 Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 13h35 Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
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