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ITPS convoca taxistas de Aracaju para verificação obrigatória de taxímetros após reajuste da tarifa
Sergipe 23/04/2025 - 12h07 ITPS convoca taxistas de Aracaju para verificação obrigatória de taxímetros após reajuste da tarifa Agendamento deve ser feito pelo site ou presencialmente no SAC do ITPS; o procedimento é obrigatório e segue calendário por final de placa
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Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Câmara 23/04/2025 - 11h51 Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
Justiça determina afastamento do presidente do INSS
Geral 23/04/2025 - 11h51 Justiça determina afastamento do presidente do INSS Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
Senado Federal 23/04/2025 - 11h51 CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...
Motta:
Câmara 23/04/2025 - 11h51 Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
Câmara 23/04/2025 - 11h35 Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara 23/04/2025 - 11h35 Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
10ºBPM apreende drogas, munições e veículo com restrição em Guarapari
PM - ES 23/04/2025 - 11h35 10ºBPM apreende drogas, munições e veículo com restrição em Guarapari Na última terça-feira (22), equipes do 10º Batalhão realizaram importantes apreensões no município de Guarapari. As ações ocorreram em diferentes b...
Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção
Câmara 23/04/2025 - 11h35 Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Força Tática apreende arma e drogas em Cachoeiro de Itapemirim
PM - ES 23/04/2025 - 11h21 Força Tática apreende arma e drogas em Cachoeiro de Itapemirim Na tarde de terça-feira (22), guarnições da Força Tática do 9º Batalhão realizaram uma importante apreensão no bairro Bela Vista, em Cachoeiro de I...
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
Senado Federal 23/04/2025 - 11h21 Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
Senado Federal 23/04/2025 - 11h21 CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
Senado Federal 23/04/2025 - 11h21 Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...
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Fazenda 23/04/2025 - 11h05 Saiba como aderir ao Refaz Reconstrução, programa para quitação de débitos de ICMS do governo do Estado Termina no dia 30 de abril o prazo para que empresas gaúchas façam a adesão ao Refaz Reconstrução, programa do governo que permite a quitação de dí...
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