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CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
Senado Federal 31/03/2025 - 14h10 CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
Senado Federal 31/03/2025 - 10h38 Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...
Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS
Senado Federal 28/03/2025 - 17h10 Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar ( PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto so...
CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas
Senado Federal 28/03/2025 - 16h39 CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas...
CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS
Senado Federal 28/03/2025 - 16h39 CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS A reversão de um decreto que desapropriou imóveis rurais no Rio Grande do Sul é um dos itens da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...
CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
Senado Federal 28/03/2025 - 15h55 CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasilei...
CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas
Senado Federal 28/03/2025 - 14h54 CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho éum dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (...
E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências
Senado Federal 28/03/2025 - 13h50 E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania com uso de Inteligência Artificial (IA). Durante o recesso, o Portal aperfeiçoou a visualiza...
Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores
Senado Federal 28/03/2025 - 13h19 Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...
CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
Senado Federal 28/03/2025 - 11h19 CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à...
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
Senado Federal 28/03/2025 - 09h33 Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril...
Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade
Senado Federal 28/03/2025 - 09h04 Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...
Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024
Senado Federal 27/03/2025 - 18h18 Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024 Para adequar as emendas relativas ao Orçamento de 2024 às novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos, estipuladas por resolução d...
CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos
Senado Federal 27/03/2025 - 15h48 CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais dom...
Atualização de acordo com China sobre bitributação e evasão fiscal vai a Plenário
Senado Federal 27/03/2025 - 15h04 Atualização de acordo com China sobre bitributação e evasão fiscal vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deu parecer favorável, nesta quinta-feira (27), ao PDL 343/2024 , projeto de decreto legislativo que atual...
Brasília, DF Atualizado às 13h01 - Fonte: ClimaTempo
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