20°
Tempo limpo
Brasília, DF
Tempo limpo
Brasília, DF
A Medida Provisória 1279/24 libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aplicar na gestão de riscos de desastres naturais.
Entre as atividades às quais o dinheiro se destina estão a proteção e a defesa civil. Segundo o governo, a medida deve favorecer 560 mil pessoas.
Gestão de riscos é o processo de identificar, analisar e reduzir ameaças associadas a desastres naturais causados por fenômenos da natureza que atuam independentemente da ação humana, como incêndios, deslizamentos de terra e inundações.
A MP 1279/24 já está em vigor, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei. O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Câmara Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 
Câmara Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida 
Câmara Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias 
Câmara Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem 
Câmara Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade 
Câmara Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos 
Câmara Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas 
Câmara Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” 
Câmara Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Mín. 17° Máx. 30°
