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Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Gra...

22/05/2024 às 22h55
Por: Divino Candido Fonte: Agência Senado
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As cidades devem receber o equivalente ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
As cidades devem receber o equivalente ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. A matéria foi publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãode terça-feira (21).

De acordo com o texto, o objetivo do apoio financeiro é “enfrentar a calamidade e as suas consequências sociais e econômicas derivadas de eventos climáticos”. As cidades devem receber recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O dinheiro não é vinculado a atividades ou a setores específicos. Os recursos devem ser transferidos em parcela única pela Secretaria do Tesouro Nacional, desde que o Ministério da Fazenda conte com a dotação orçamentária necessária.

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