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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça 31/03/2024 - 15h55 Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil - Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça 31/03/2024 - 14h55 STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Justiça 29/03/2024 - 15h15 Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Justiça 29/03/2024 - 11h35 Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
Justiça 28/03/2024 - 17h45 Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Justiça 27/03/2024 - 20h45 Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de...
Bolsonaro diz ao STF que seria
Justiça 27/03/2024 - 18h44 Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 1...
Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 26/03/2024 - 19h16 Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Justiça 26/03/2024 - 11h15 STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...
Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio
Justiça 25/03/2024 - 20h06 Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conse...
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Justiça 25/03/2024 - 11h45 Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Mur...
Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle
Justiça 25/03/2024 - 08h00 Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. “A ...
Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia
Justiça 24/03/2024 - 17h20 Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia No documento da PF, os investigadores mostram que o plano para executar Mariellecontou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia C...
Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo
Justiça 24/03/2024 - 16h35 Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a prisão preventiva de três suspeitos de encomendar a morte da vereadora Marielle Franco e do motori...
Ministro diz que é possível enfrentar avanço do crime sobre o Estado
Justiça 24/03/2024 - 16h05 Ministro diz que é possível enfrentar avanço do crime sobre o Estado O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), que reúne 48 organizações da sociedade civil de direitos humanos, també...
Brasília, DF Atualizado às 18h02 - Fonte: ClimaTempo
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