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Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
Justiça 02/05/2024 - 16h35 Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif
Justiça 30/04/2024 - 21h26 TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Justiça 26/04/2024 - 22h49 Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
Justiça 26/04/2024 - 22h15 STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Justiça 26/04/2024 - 20h16 Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Justiça 26/04/2024 - 17h45 Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Justiça 26/04/2024 - 17h45 Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
Justiça 25/04/2024 - 19h15 STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Justiça 25/04/2024 - 17h41 PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Justiça 24/04/2024 - 20h29 Zanin será relator de ação do governo contra desoneração O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Justiça 24/04/2024 - 17h35 AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Justiça 24/04/2024 - 16h20 Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Justiça 23/04/2024 - 19h55 AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de mi...
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
Justiça 23/04/2024 - 18h15 PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Justiça 23/04/2024 - 17h26 STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...
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