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Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Justiça 29/04/2023 - 19h05 Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
Justiça 29/04/2023 - 17h05 TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
Justiça 29/04/2023 - 15h35 AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro
PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas
Justiça 23/04/2023 - 12h55 PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Justiça 21/04/2023 - 19h30 TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
Justiça 21/04/2023 - 19h30 Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas
STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas
Justiça 21/04/2023 - 14h10 STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas Julgamento terminará na próxima segunda-feira
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
Justiça 21/04/2023 - 13h40 Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido
STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas
Justiça 20/04/2023 - 23h45 STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas Trabalhos começam dia 25 e acabam em 2 de maio
Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres
Justiça 20/04/2023 - 23h30 Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres Ele está preso desde janeiro por causa dos atos golpistas
STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
Justiça 20/04/2023 - 23h30 STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27)
Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI
Justiça 20/04/2023 - 22h45 Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
Justiça 20/04/2023 - 10h25 Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas Seis ministros já votaram; faltam quatro
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
Justiça 19/04/2023 - 23h20 CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
Justiça 19/04/2023 - 20h30 AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS Caso será julgado nesta quinta-feira pela Corte
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