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Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve
Câmara 27/01/2025 - 09h48 Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas
Câmara 24/01/2025 - 19h30 Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos
Câmara 24/01/2025 - 19h30 Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura
Câmara 24/01/2025 - 18h10 Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a com...
Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas
Câmara 24/01/2025 - 17h39 Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social
Câmara 24/01/2025 - 16h24 Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares
Câmara 24/01/2025 - 14h45 Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes
Câmara 24/01/2025 - 14h34 Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes Identificação será informatizada e poderá ser acessada pela polícia e pelo Ministério mediante autorização judicial; proposta segue em análise na C...
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Câmara 24/01/2025 - 13h15 Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude
Câmara 24/01/2025 - 11h49 Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata
Câmara 24/01/2025 - 11h19 Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública
Câmara 24/01/2025 - 10h18 Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano
Câmara 24/01/2025 - 10h03 Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de rede integrada de segurança
Câmara 23/01/2025 - 20h44 Comissão aprova criação de rede integrada de segurança Projeto aprovado será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029
Câmara 23/01/2025 - 19h39 Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029 Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
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