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Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe
Câmara 18/02/2025 - 20h38 Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem rec...
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
Câmara 18/02/2025 - 20h38 Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado
Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Câmara 18/02/2025 - 19h00 Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fe...
Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe
Câmara 18/02/2025 - 19h00 Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe Projeto será votado no Plenário
Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo
Câmara 18/02/2025 - 18h14 Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara 18/02/2025 - 18h10 Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi...
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
Câmara 18/02/2025 - 18h10 Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial
Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo
Câmara 18/02/2025 - 18h10 Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial
Câmara 18/02/2025 - 17h00 Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais
Câmara 18/02/2025 - 16h23 Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação
Câmara 18/02/2025 - 15h53 Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes
Câmara 18/02/2025 - 14h09 Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados
Câmara 18/02/2025 - 13h22 Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
Câmara 18/02/2025 - 13h05 Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
Câmara 18/02/2025 - 11h49 Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Brasília, DF Atualizado às 01h01 - Fonte: ClimaTempo
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