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Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
Câmara 07/03/2025 - 11h43 Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
Câmara 07/03/2025 - 11h43 Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto para terminar em 2026
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Câmara 07/03/2025 - 10h35 Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
Câmara 07/03/2025 - 10h35 Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025 A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
Câmara 07/03/2025 - 10h35 Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a...
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Câmara 07/03/2025 - 10h16 Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
Câmara 07/03/2025 - 10h16 Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
Câmara 07/03/2025 - 10h16 Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
Câmara 07/03/2025 - 09h31 Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria regras para usar animais em circo
Câmara 07/03/2025 - 08h45 Projeto cria regras para usar animais em circo Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+
Câmara 07/03/2025 - 08h01 Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados
Câmara 06/03/2025 - 19h27 Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep...
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria
Câmara 06/03/2025 - 18h53 Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria A Câmara analisa a proposta
Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara
Câmara 06/03/2025 - 16h39 Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara 06/03/2025 - 16h08 Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto
Brasília, DF Atualizado às 14h02 - Fonte: ClimaTempo
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