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Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h21 Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ru...
Audiência discute cotas para negros em serviços públicos
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h21 Audiência discute cotas para negros em serviços públicos Lei das cotas em concursos deixa de valer neste ano, parlamentares cogitam renovar a reserva de vagas
Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h52 Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM Com a medida, sobre para 96 o número de cidades que terão a parcela extra em suas receita
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h52 Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS Texto acrescenta 76 municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para receber o auxílio de R$ 5,1 mil, pago em cota única
Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h38 Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h22 Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h22 Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 09h38 Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 19h22 Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 19h07 Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 18h39 Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes Orçamento da Seguridade Social poderá beneficiar idosos de baixa renda que estejam abrigados nessas entidades
Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 17h34 Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos Representante do Ministério da Saúde afirma que, em dez anos, foram 124 mil atendimentos de pessoas intoxicadas com esses produtos
Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 17h19 Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Fe...
Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 17h03 Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose Proposta prevê implantação de um sistema estatístico sobre a doença no País; texto ainda será analisado pela CCJ
Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 16h03 Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos
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