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Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h44 Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais Aplicativo já é usado no Espírito Santo
Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h28 Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h14 Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas
Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 17h58 Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 17h28 Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 17h14 Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040
Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 16h44 Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador
Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 16h44 Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h44 Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h28 Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h14 Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h59 Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h28 Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2436/21, da deputada Caroline de Toni (P...
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h58 Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ
Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h10 Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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