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Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal; acompanhe
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 19h28 Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal; acompanhe Deputados ampliaram alcance da proposta, que inicialmente tratava apenas dos crimes sexuais contra mulheres
Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 19h28 Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado Grupo de trabalho que analisa regulamentação do comitê gestor do IBS deve incluir obrigatoriedade de cumprimento das decisões
Mulheres parlamentares do G20 aprovam 17 recomendações em Maceió
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 19h10 Mulheres parlamentares do G20 aprovam 17 recomendações em Maceió A chamada “Carta de Alagoas” foi aprovada pelas parlamentares por aclamação
Deputados aprovam urgência para projeto que cria o Selo Cidade Mulher; acompanhe
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 19h10 Deputados aprovam urgência para projeto que cria o Selo Cidade Mulher; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cri...
Câmara analisa projeto que prevê indenização às vítimas de crimes contra liberdade sexual; acompanhe
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 19h10 Câmara analisa projeto que prevê indenização às vítimas de crimes contra liberdade sexual; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga o condenado por crimes contra a liberdade...
Parlamentares do G20 aprovam 17 recomendações em Maceió
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 18h49 Parlamentares do G20 aprovam 17 recomendações em Maceió A chamada “Carta de Alagoas” foi aprovada pelas parlamentares por aclamação
Cotas para mulheres na política não são suficientes para garantir a paridade de gênero, afirmam parlamentares do G20
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 18h34 Cotas para mulheres na política não são suficientes para garantir a paridade de gênero, afirmam parlamentares do G20 A violência política e a falta de autonomia econômica estão entre os motivos que afastam mulheres dos cargos de poder
Lira:
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 18h34 Lira: "Precisamos consolidar a participação feminina na política, na economia e na sociedade "A reunião das mulheres parlamentares do P20 não é nem pode ser um episódio isolado”, disse
Tarefas de cuidado são obstáculo para igualdade no trabalho, dizem mulheres parlamentares do G20
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 18h34 Tarefas de cuidado são obstáculo para igualdade no trabalho, dizem mulheres parlamentares do G20 Tema foi debatido na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20, grupo de países com as maiores economias do mundo
Comissão ouve ex-diretor da Conab sobre suspeitas na importação de arroz
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 16h39 Comissão ouve ex-diretor da Conab sobre suspeitas na importação de arroz A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública...
Canal Xingó pode resolver abastecimento de água de municípios da Bahia e de Sergipe, dizem especialistas
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 15h23 Canal Xingó pode resolver abastecimento de água de municípios da Bahia e de Sergipe, dizem especialistas Obra deve custar R$ 3,5 bilhões, mas depende de orçamento federal; deputado cobra decisão política do governo federal sobre a construção
Mães pedem isenção tributária para as terapias nutricionais nas doenças genéticas
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 13h15 Mães pedem isenção tributária para as terapias nutricionais nas doenças genéticas Hoje são cerca de 3 mil pessoas em tratamento no Brasil
Proposta define regras para respeito à diversidade sexual e de gênero
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 10h18 Proposta define regras para respeito à diversidade sexual e de gênero A Câmara dos Deputados analisa o projeto
Lei cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 10h18 Lei cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.906/24 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de ...
Mudança do clima é tema de audiência na Câmara nesta quarta
Câmara dos Dep... 02/07/2024 - 10h04 Mudança do clima é tema de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a Conferência Brasileira ...
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