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Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 15h06 Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei
Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h52 Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto
Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h22 Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h52 Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta
Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h07 Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 11h22 Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 18h20 Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 18h00 Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 15h55 Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes
Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 15h55 Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 15h40 Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 14h40 Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 13h09 Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial O projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 13h09 Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 12h50 Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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