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Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 14h19 Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 11h49 Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 16h58 Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 14h39 Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 12h08 Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho
Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 11h08 Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara
Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 09h38 Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher
Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro
Câmara dos Dep... 01/08/2024 - 16h55 Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a pol...
Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Câmara dos Dep... 01/08/2024 - 14h24 Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial
Câmara dos Dep... 01/08/2024 - 14h09 Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial Se advogado não comprovar o feriado ao apresentar recurso, tribunal poderá determinar a inclusão em nova oportunidade ou desconsiderar a omissão
Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro
Câmara dos Dep... 01/08/2024 - 14h09 Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia
Câmara dos Dep... 01/08/2024 - 12h09 Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos
Câmara dos Dep... 01/08/2024 - 11h54 Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia
Câmara dos Dep... 01/08/2024 - 11h39 Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia Texto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensão
Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto
Câmara dos Dep... 01/08/2024 - 09h00 Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto A gestante poderá optar por não fazer o exame; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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