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Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 14h25 Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia Hoje, o Código de Trânsito não menciona o uso desses dispositivos nas fiscalizações de trânsito; a Câmara discute a proposta
Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 08h57 Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol
Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 07h58 Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol Procedimento deverá ser feito em hospital e com monitoramento de sinais vitais; deputados discutem o assunto
Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 20h35 Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 20h21 Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários Foi lançada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. O objetivo é reunir deputad...
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 16h50 Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 14h23 Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam Texto agora seguirá para a análise do presidente da Câmara
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h52 Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h38 Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h38 Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h20 Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda
Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 12h48 Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 11h48 Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 10h30 Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”
Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 08h46 Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista” Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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