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Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h10 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida
Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h10 Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h53 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h09 Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 09h54 Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 07h53 Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia
Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 21h08 Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS Proposta será enviada ao Senado
Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h54 Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei e, em seguida, encerrou as votações desta quarta-feira (30).Os dois p...
Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h54 Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h54 Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas Projeto de lei ainda será analisado pela CCJ da Câmara e depois pelo Senado
Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h39 Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h23 Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 19h53 Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...
Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 19h38 Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga O ativista do MBL Gabriel Costenaro, que foi expulso da Câmara pelo deputado, foi um dos ouvidos
Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 18h33 Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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