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Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo
Câmara 13/12/2024 - 16h03 Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Câmara 13/12/2024 - 15h17 Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior
Câmara 13/12/2024 - 14h34 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico
Câmara 13/12/2024 - 14h18 Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...
Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
Câmara 13/12/2024 - 13h33 Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa
Câmara 13/12/2024 - 13h03 Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental
Câmara 13/12/2024 - 12h10 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo
Câmara 13/12/2024 - 11h25 Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo O Senado ainda precisa discutir a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes
Câmara 13/12/2024 - 11h25 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes Proposta precisa precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação
Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios
Câmara 13/12/2024 - 10h56 Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar
Câmara 13/12/2024 - 10h25 Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevista para a segunda-feira (16) sobre a r...
Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação
Câmara 13/12/2024 - 09h25 Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o ministro da Educação, Camilo Santana, prevista para terça-f...
Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional
Câmara 12/12/2024 - 21h07 Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional Texto será enviado ao Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular
Câmara 12/12/2024 - 20h34 Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular Proposta segue para o Plenário da Câmara
Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara 12/12/2024 - 19h25 Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Texto será enviado ao Senado
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