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Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação da Frente Parlamentar da Advocacia ( PRS 18/2019 ), de autoria do presidente do Se...

24/04/2024 às 17h50
Por: Divino Candido Fonte: Agência Senado
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Sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação da Frente Parlamentar da Advocacia ( PRS 18/2019 ), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Relatado pelos senadores Marcos Rogério (PL-RO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL) na Comissão Diretora, o projeto segue agora para promulgação.

De acordo com o texto, a frente parlamentar “terá como finalidade reunir senadores e senadoras com interesse na regulamentação legal, na higidez das prerrogativas e na efetividade dos deveres relativos à atividade de advocacia militante, em todas as áreas do direito”. A frente também poderá promover debates, análises técnicas e outros eventos correlatos destinados a fortalecer a atividade da advocacia.

Na justificativa do projeto, Pacheco diz que a criação da frente parlamentar será voltada aos estudos, análises, regulamentações e atuação legislativa relativamente à advocacia brasileira. Em seu relatório, o senador Rodrigo defende a importância da frente parlamentar. Ele registra que, “na representação política, e especialmente na parlamentar, sempre sobressaíram os advogados, contribuindo para a elaboração de nossas Constituições e para a definição dos rumos da nação".