Terça, 16 de Agosto de 2022
61 99188-7464
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Em meio a polêmica, Câmara rejeita urgência para venda de remédios em supermercados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de ...

03/08/2022 15h55
Por: Divino Candido Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, que autoriza supermercados e similares a comercializar medicamentos isentos de prescrição. Foram 225 votos favoráveis e 222 contrários, mas eram necessários 257 votos para garantir a urgência.

Com isso, a proposta não poderá ser incluída na pauta de votações do Plenário até que outro pedido seja aprovado.

O tema é polêmico e gerou debate entre os parlamentares durante a votação. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) defendeu a aprovação da medida que, segundo ele, vai ampliar o acesso aos medicamentos e diminuir os preços.

“A venda de medicamentos que não têm prescrição médica em supermercados vai baratear o preço dos remédios em média em 30%, portanto, dando aos mais pobres a oportunidade de adquirir esses medicamentos”, disse.

O deputado José Rocha (União-BA) afirmou que, como médico, não vê impedimento para a venda de medicamentos sem prescrição nos supermercados. “É uma reserva de mercado para as farmácias, estamos em um momento da economia que não podemos ter reserva de mercado”, declarou.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), no entanto, destacou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é contra a aprovação da medida. Ela alertou ainda para os riscos da automedicação, já que o abuso de analgésicos e anti-inflamatórios pode comprometer o funcionamento dos rins. “Supermercado é lugar de alimentos, farmácia é lugar de dispensação de medicamentos”, afirmou.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) ressaltou que os medicamentos têm regras de armazenamento próprias e, por isso, devem ser comercializados apenas em farmácias.

“O medicamento é um insumo fundamental à vida, ele não é um item de comércio qualquer, ele não pode estar em um lugar qualquer submetido a altas temperaturas, submetido à luz, jogado em um canto num depósito, não existe isso. Por isso, nós aplicamos uma lei que estabelece que a venda deve ocorrer em um estabelecimento farmacêutico”, afirmou.

Assista ao vivo

Mais informações a seguir