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Reunião com Deputado Júlio Cesar para tratar do requerimento 490/2011

Reunião com Deputado Júlio Cesar para tratar do requerimento 490/2011

O Deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos - DF). se reuniu na tarde desta segunda-feira (30/09) com o Presidente da Abraço/DF Divino Cândido e Representantes das Rádios comunitárias , para tratar do requerimento 490/2011

“O deputado, se comprometeu a retirada do requerimento 490/2011 na terça-feira (01/10)."


Ementa
Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Dados Complementares:

Proíbe o uso da sigla "FM" na denominação das rádios comunitárias. 

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