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Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 19h05 Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 17h24 Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional Países da OCDE investem cerca de 3 vezes mais que o Brasil em Educação
Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 14h53 Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial Anielle Franco participou de seminário sobre justiça racial realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos ...
Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 13h39 Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação
Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 13h39 Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 13h24 Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 13h09 Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância Intenção é permitir que esses carros parem ondem precisarem e não sejam multados; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 11h24 Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 10h52 Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 10h52 Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 10h07 Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta
Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 01h07 Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos
Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 01h07 Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS A medida provisória seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 01h07 Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher
Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 22h52 Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado
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