Derrubada de Veto - Lei Distrital nº 6.017/2017

No dia 28/06/2018 na Camara Legislativa do Distrito Federal, as Rádio comunitária do distrito federal obteve grande vitória! com derrubada de veto na Lei Distrital nº 6.017/2017.

Contamos com a presença do Diretor Presidente da Abraço/DF Srº Divino Candido Ferreira (Líder Recanto FM 98.1), juntamente com Diretores Srº Julimar Gonçalves (Alternativa FM 98.1) e Srº Ronaldo Martins (Riacho FM 98.1)

Que tem por finalidade apoiar a manutenção e o desenvolvimento de projetos continuados realizados pelas rádios comunitárias, fortalecer o serviço, favorecer e difundir a cultura local, além de promover a unidade social na diversidade e a defesa dos direitos humanos por meio da liberdade de expressão, informação e comunicação.

A norma distrital foi inspirada em uma lei do Município de São Paulo, que, assim como em Brasília, teve origem em projeto de iniciativa parlamentar, o qual, depois de aprovado pela Câmara Municipal, foi sancionado pelo então prefeito Fernando Haddad (PT), sendo que o primeiro edital de chamamento para a apresentação de projetos das rádios comunitárias foi elaborado e publicado em 2017, na gestão de João Dória (PSDB).

Luzia de Paula critica a lei que criou o sistema de radiodifusão comunitária, especificamente na parte que estabelece a restrição. “Parece que a lei federal foi instituída para não dar certo, uma vez que restringe as possibilidades das rádios financiarem suas atividades. Noutra vertente, a lei de nossa autoria permite que elas realizem projetos financiados pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal. Essa abertura contribui para incrementar suas atividades ao tempo em que contribui para incentivar o desenvolvimento da cultura local”


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