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CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO DF.

CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO DF.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Distrito Federal – ABRAÇO DF, realizará CREDENCIAMENTO de Associações de Radiodifusão Comunitária do DF, nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Edital, a partir do dia 27 de setembro de 2021.

O objeto do presente Edital é o credenciamento de Rádios Comunitárias do DF, visando a contratação de espaço para veiculação de publicidade e apoio cultural na grade de programação das emissoras. Conforme especificado, na forma, cláusulas e condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.

Consideram-se Associações de Radiodifusão Comunitária as pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos, que tenham como atividade principal a execução do serviço de Radiodifusão Comunitária legalmente outorgada pelo Ministério das Comunicações do Governo Federal através da Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano, em pleno e legal funcionamento de suas atividades.  

O presente CREDENCIAMENTO, será objeto de execução para atender as necessidades do Convênio SICONV nº 904584/2020, firmado entre a ABRAÇO DF e o Ministério do Turismo, que objetiva a transferência de recursos para execução do festival Primeiro, a Poesia! 2021. Visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), através de Termo de Fomento.


ACESSE AQUI O EDITAL DE CREDENCIAMENTO


ACESSE AQUI O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

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